BIG TASTY e BK TASTE. Existe conflito de marcas?

Recentemente, o Burger King (também conhecido como “BK”) lançou o sanduíche BK Taste, gerando controvérsia e acusações de que o produto seria uma cópia da concorrência, qual seja, o BIG TASTY do McDonald’s.

Em resposta, a empresa está promovendo uma ação criativa voltada para advogados, realizada nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2025, como forma de demonstrar que o produto não é uma cópia da concorrência.

Durante a ação, advogados puderam retirar gratuitamente um BK Taste em restaurantes participantes. Para participar, bastava apresentar a carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no drive-thru.

A campanha foi divulgada no Instagram oficial do Burger King por meio de um vídeo descontraído, no qual um ator no papel de advogado enfatizava que o lançamento não é uma “cópia” e convida os advogados a experimentarem o lanche de forma gratuita.

O objetivo da iniciativa era claro: contar com a opinião dos advogados (isenta e qualificada, segundo a campanha publicitária) para validar a autenticidade do produto.

Para a legislação brasileira, receitas culinárias em si não são protegidas por direitos autorais ou propriedade industrial, mas marcas, slogans e embalagens podem ser alvo de disputas judiciais.

Mas sob a perspectiva do direito marcário, existe colidência entre as marcas?

A marca BIG TASTY está registada no Brasil pelo McDonald’s para sanduíches de hamburguer. Vejamos: