Você sabe o que é uma marca de posição?

Uma marca de posição é uma forma de apresentação de marca que se distingue pela aplicação de um sinal em uma posição única e específica em um objeto ou suporte. O sinal aposto no objeto deve ser suficiente para identificar produtos ou serviços e diferenciá-los de outros similares no mercado.

A possibilidade de registro de marca de posição foi regulamentada pela Portaria INPI/PR nº 37/2021, que trouxe diretrizes claras para o registro desse tipo de marca no Brasil. No entanto, a possibilidade de registro das marcas se posição já era permitida pela legislação brasileira, vez que o art. 122 da LPI prevê a possibilidade de registro como marca de todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis.

A possibilidade de registro de marca de posição não ocorre apenas no Brasil. Existem marcas de posição registradas em todo o mundo. No setor da moda, alguns exemplos famosos incluem o solado vermelho dos sapatos Louboutin e as três listras da Adidas.

O que caracteriza uma marca de posição?

De acordo com o Manual de marcas do INPI, para que um sinal seja considerado uma marca de posição, ele precisa atender a alguns critérios: a posição deve ser peculiar e distintiva, de uma marca ou sinal, de forma fixa e permanente, que individualize o produto ou o serviço no mercado, e que tenha capacidade de ser reconhecida como marca pelo público consumidor.

Assim, o sinal ou marca deve estar em um local específico do suporte, que não seja convencional nem banal, e que tenha capacidade de individualizar o produto ou serviço no mercado.

O sinal aplicado deve formar um conjunto único que possa ser reconhecido como uma marca pelo público consumidor. Assim, a distintividade deve recair sobre a análise do conjunto, qual seja, a posição mais o sinal quando aposto ao suporte. O sinal de forma isolada pode ser irregistrável, mas quando aposto em determinado suporte, em uma certa posição, poderá deixar o conjunto (cor mais a posição) distintivo a ponto de identificar o produto ou serviço no mercado.

Na avaliação da distintividade, quanto mais singular for a posição na qual o sinal é aplicado, maior será a distintividade do conjunto. Do mesmo modo, quanto mais distintivo o sinal aplicado, maior a eficácia distintiva da marca de posição.

Além disso, para ser registrável como marca de posição a aplicação do sinal na referida posição do suporte tem que estar dissociada de efeito técnico ou funcional ou ter aspecto meramente ou evidentemente ornamental

O sinal pode ser formado por palavras, desenhos, símbolos, figuras, cores, padrões ou combinações desses elementos, desde que não se encontre dentro das proibições legais.

Como funciona a proteção?

O registro de uma marca de posição protege o conjunto formado pelo sinal e sua aplicação em uma posição específica. Importante: o suporte em si ou a posição isoladamente não são protegidos. O que se protege é a combinação que confere a distintividade, ou seja, o sinal em determinado local do objeto.

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